Artigos Científicos

The Expansion of Milícias in Rio de Janeiro. Political and Economic Advantages.

Referência completa:
CAMARGO, A. P. R. ; LIMA, R. S. ; HIRATA, DANIEL . Quantificação, Estado e participação social: potenciais heurísticos de um campo emergente. SOCIOLOGIAS (UFRGS. IMPRESSO), v. 23, p. 20, 2021. https://www.scielo.br/j/soc/a/kvj9yBQqt8V6jXNz6Z4DwGb/?lang=pt

Resumo:
This study addresses the political and economic basis of milícias in the city of Rio de Janeiro and the effects of government regulation of legal and illegal markets on their expansion. The period under study was 2007–2020 – of remarkable expansion of milícias – and the information analyzed were accessed from three different databases: 1) the Map of Armed Groups in Rio de Janeiro; 2) Data on police raids between 2007 and 2019 from the GENI/UFF database; 3) data from the City of Rio de Janeiro Secretariat of Urbanism (SMU) database in the period between 2009–2019.

The objectives were: 1) to verify the distribution of police raids among territories controlled by each of the known criminal armed groups that operate in Rio de Janeiro; 2) and to verify the relation between the intensity of real estate activity at city districts and the type of predominant armed group in each district. The research results indicated that, in comparison to other armed criminal groups from Rio de Janeiro, milícias were subject to reduced police repression and the territories they control show an increased real estate activity. The data obtained support the initial research hypothesis that the targeting of use of force by state government and the regulation and inspection of real estate markets have favored the expansion of milícias.

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Impactos de Ações Judiciais na Preservação de Vidas Negras nas Favelas: AC P da Maré e ADPF das Favelas

Referência completa:
HIRATA, DANIEL; SANTOS, S. R. ; GRILLO, C. C. ; MORAES, C. B. ; DIRK, R. ; MALANQUINI, L. . Impactos de ações JudIcIaIs na preservação de vIdas negras nas Favelas: acp da maré e adpF das Favelas. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 26, p. 21, 2021.

Resumo:
Em 6 de maio de 2019, a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil realizou uma operação policial no Conjunto Esperança, situado no Conjunto de Favelas da Maré, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil, o objetivo da operação era capturar um dos responsáveis por confrontos entre facções em São Gonçalo, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, que estaria escondido na Maré. Auxiliados por um helicóptero e dois carros blindados, policiais perseguiram a pé oito jovens negros, encurralando-os em uma rua. De acordo com relatos de moradores, quatro desses jovens entraram na casa de uma família em busca de abrigo. Dois deles subiram para o terceiro andar, enquanto os demais permaneceram no térreo. Estes se renderam, com as mãos ao alto e armas ao solo, logo que os policiais entraram na casa, mas ainda assim foram executados diante dos moradores. Em seguida, os agentes se dirigiram ao terceiro andar, onde executaram os outros dois jovens, e arrastaram seus corpos até a saída da casa, utilizando os lençóis dos moradores. “A ordem é matar”, teriam dito os policiais, antes de colocarem os corpos dos quatro jovens no carro blindado e seguirem com a operação policial. No interior da casa, foram encontradas dezoito cápsulas de munição, móveis e eletrodomésticos alvejados, roupas jogadas no chão, muito sangue e marcas de tiros nas paredes e janelas. Duas crianças e uma adolescente presenciaram o ocorrido. Nessa mesma operação e na mesma rua, foram registradas as mortes de outros quatro jovens. Em apenas um dia, em uma única rua, oito jovens, todos identificados como pretos ou pardos, foram sumariamente executados.

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Operaciones Policiales en Rio de Janeiro (2006-2020)

Referência completa:
VELOSO HIRATA, DANIEL; CHRISTOPH GRILLO, CAROLINA ; DIRK, RENATO . Operaciones Policiales en Rio de Janeiro (2006-2020). RUNA, archivo para las ciencias del hombre, v. 42, p. 65-82, 2021.

Resumo:
Este trabalho discorre sobre a iniciativa do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF) de produzir dados próprios sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, a fim de preencher importantes lacunas deixadas pelas estatísticas oficiais e intervir no debate e decisões públicas a respeito das letais ações do Estado em favelas. Amparados pela perspectiva do ativismo de dados, os pesquisadores do GENI/UFF têm se associado a demais coletivos para incidir sobre o espaço público por meio dos números. Os dados oficiais disponíveis atestam a exorbitante letalidade decorrente de ações policiais no Rio de Janeiro, mas não possuem informações sobre as operações policiais. Este artigo apresenta os principais resultados do levantamento inédito realizado pelo GENI/UFF sobre essas operações, em série histórica, e narra as experiências recentes de colaboração com outros coletivos, através de relatórios, para incidir sobre uma ação que tramita no Superior Tribunal Federal sobre o tema das operações policiais em favelas.

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Quantificação, Estado e participação social: potenciais heurísticos de um campo emergente

Referência completa:
CAMARGO, A. P. R. ; LIMA, R. S. ; HIRATA, DANIEL . Quantificação, Estado e participação social: potenciais heurísticos de um campo emergente. SOCIOLOGIAS (UFRGS. IMPRESSO), v. 23, p. 20, 2021. https://www.scielo.br/j/soc/a/kvj9yBQqt8V6jXNz6Z4DwGb/?lang=pt

Resumo:
O artigo apresenta as perspectivas de análise da sociologia da quantificação, realçando seu potencial para revisitar debates teóricos e questões empíricas que atravessam diferentes campos, com ênfase em violência e segurança pública, relações étnico-raciais, educação e movimentos sociais, temas dos artigos que compõem esse dossiê. Procura-se mapear seu aparecimento e ainda incipiente desenvolvimento no país e demonstrar como seu quadro de referência pode ser utilizado para tratar, sob nova angulação, alguns dos problemas centrais da sociedade brasileira, como a letalidade policial, a desigualdade racial e o sistema escolar seletivo e discriminatório. Examinam-se as formas contemporâneas de quantificação, seus efeitos sobre a agência social, seus pontos de contato e suas diferenças na promoção da racionalidade neoliberal, preocupação compartilhada pelas contribuições aqui reunidas e revisadas.

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Apresentação: Mercados Populares, Ilegalismos e suas Regulações pela Violência

Referência completa:
PIRES, L. ; HIRATA, DANIEL ; MALDONADO, S. . APRESENTAÇÃO: MERCADOS POPULARES, ILEGALISMOS E SUAS REGULAÇÕES PELA VIOLÊNCIA. ANTROPOLÍTICA: REVISTA CONTEMPORÂNEA DE ANTROPOLOGIA, v. 1, p. 8, 2020. https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/47749#:~:text=Os%20autores%20discorrem%20sobre%20como,ao%20mesmo%20tempo%20que%20compondo

Resumo:
O texto versa sobre os mercados dos ilegalismos, considerados estruturantes e distintivos das economias neocoloniais, periféricas, dependentes ou subdesenvolvidas ou, paradoxalmente, parte do “museu de grandes novidades” da racionalidade política contemporânea descrita enquanto neoliberal. Os autores discorrem sobre como estes, ao acolherem populações pobres, periféricas, migrantes ou refugiadas, se transformam em universo relacional cada vez mais complexo, tendo a dimensão da violência em permanente mutação, dependendo dos interesses e processos legitimadores do uso da força, ao mesmo tempo que compondo e desafiando a ficção moderna da estatalidade. Dessa maneira, ela ora se estabelece como tecnologia de administrar conflitos, ora em mercadoria que se veicula para equilíbrio ou desequilíbrio das relações de poder em tais contextos, podendo desbordar para outros domínios relacionais da sociedade.

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Operações Policiais no Rio de Janeiro (2006-2020)
Da lacuna estatística ao ativismo de dados

Referência completa:
Veloso Hirata, D., Christoph Grillo, C., & Dirk, R. (2021). Operaciones Policiales en Rio de Janeiro (2006-2020). RUNA, Archivo Para Las Ciencias Del Hombre, 42(1), 65-82. https://doi.org/10.34096/runa.v42i1.8396

Resumo:
Este trabalho discorre sobre a iniciativa do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF) de produzir dados próprios sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, a fim de preencher importantes lacunas deixadas pelas estatísticas oficiais e intervir no debate e decisões públicas a respeito das letais ações do Estado em favelas.

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Operários da Firma: Mundo do Trabalho no Mundo do Crime

Referência completa:
Lyra, D. (2020). Operários da firma: mundo do trabalho no mundo do crime. Antropolitica – Revista Contemporanea De Antropologia, (50). https://doi.org/10.22409/antropolitica2020.i50.a43306

Resumo:
O projeto é continuidade de uma série de reflexões sobre os processos de permanente construção dos ilegalismos (populares, de negócios, de estado). A análise dos chamados mercados ilegais, informais ou ilícitos têm como objetivo compreender os processos que garantem a produção, circulação e apropriação da riqueza circulante no tecido urbano. A pesquisa, intitulada teve como objetivo principal contribuir para o melhor entendimento e qualificação das relações entre o aumento dos crimes contra o patrimônio, com particular atenção ao roubo de cargas, e o direcionamento do uso da força pelo Estado no contexto da crise socioeconômica que atinge a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).

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Indo até o problema: Roubo e circulação na cidade do Rio de Janeiro

Referência completa:
Grillo, Carolina Christoph, & Martins, Luana Almeida. (2020). Indo até o problema: Roubo e circulação na cidade do Rio de Janeiro. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 13(3), 565-590. Epub February 05, 2021.https://doi.org/10.17648/dilemas.v13n3.32078

Resumo:
Este artigo aborda as distintas práticas de roubo nas ruas do Rio de Janeiro, levando em conta as espacialidades, a circulação e as regulações dessas atividades operadas pela polícia e pelo tráfico de drogas. A partir de pesquisas etnográficas, descrevemos os riscos encontrados pelos ladrões que circulam pela cidade para roubar e os repertórios técnicos adotados para minimizá-los, estabelecendo uma distinção analítica a partir dos meios de locomoção utilizados: o ato de roubar de carro/moto e o ato de roubar de ônibus. Assim, refletimos sobre a territorialidade dos roubos em um contexto urbano marcado pela violência e segregação socioespacial.

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Letalidade policial e respaldo institucional: perfil e processamento dos casos de “resistência seguida de morte” na cidade de São Paulo

Referência completa:
Godoi, Rafael, Christoph Grillo, Carolina, Tonche, Juliana, Mallart, Fábio, Ramachiotti, Bruna, & Pagliari de Braud, Paula. (2020). Letalidade policial e respaldo institucional: perfil e processamento dos casos de “resistência seguida de morte” na cidade de São Paulo. Revista de Estudios Sociales, (73), 58-72. https://dx.doi.org/10.7440/res73.2020.05

Resumo:
Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre violência letal decorrente de ações policiais na cidade de São Paulo, Brasil. O estudo baseou-se na leitura e análise de boletins de ocorrência (BOs) de casos registrados pela Polícia Civil como “resistência seguida de morte” em 2012 e no posterior exame de uma amostra dos processos judiciais resultantes desses BOs. Descrevemos aqui o perfil das ocorrências registradas e o tratamento dispensado a esses casos pelas instituições responsáveis pelo seu processamento. Os resultados da pesquisa mostram que a leniência por parte dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal em relação à letalidade decorrente de ações policiais contribui para oferecer amplo respaldo institucional à atuação violenta dos agentes de segurança pública.

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CRIME, GUERRA E PAZ: Dissenso político-cognitivo em tempos de extermínio

Referência completa:
HIRATA, DANIEL VELOSO, & GRILLO, CAROLINA CHRISTOPH. (2019). CRIME, GUERRA E PAZ: Dissenso político-cognitivo em tempos de extermínio. Novos estudos CEBRAP, 38(3), 553-571. Epub January 27, 2020.https://doi.org/10.25091/s01013300201900030002

Resumo:
O artigo explora o dissenso político-cognitivo do conceito de “guerra” do ponto de vista específico do “crime” em São Paulo e no Rio de Janeiro. Explora essa perspectiva por meio de duas cenas descritivas que permitem aproximações das práticas criminais nas duas cidades. Para tanto, a análise versa sobre uma ética que ao mesmo tempo forja e move os “guerreiros” para os caminhos incertos do crime, da vida e da morte.

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Movement and Death: Illicit Drug Markets in the Cities of São Paulo and Rio De Janeiro

Referência completa:
Hirata, D.V. and Grillo, C.C., 2019. Movement and Death: Illicit Drug Markets in the Cities of São Paulo and Rio De Janeiro. Journal of Illicit Economies and Development, 1(2), pp.122–133. DOI: http://doi.org/10.31389/jied.26

Resumo:
This article analyzes the relationship between violence and the illicit drug market by comparing retail drug trade in the favelas and peripheral neighborhoods of the cities of São Paulo and Rio de Janeiro. To do so, we carried out ethnographical field work in both cities and a literature review on the topic. Considering illegal markets and forces of order in charge of suppressing them as part of one single object of study, this article explores the mechanics of the relationship between drug trafficking and the police and how it governs the lives and deaths of the poor population in those cities. Rio and São Paulo showcase different scenarios in terms of how the drug trade is structured and practiced: Whereas Rio de Janeiro lives in a state of ‘war’ due to the disputes among rival drug factions and with the police (who is thus more lethal), São Paulo is believed to live ‘at peace’, as trafficking is controlled by one single comando and the city showcases higher incarceration rates. We shall argue that such differences also influence the way the retail drug market operates in each city. This comparison focuses on the intersection of three dimensions: The marketplaces of drug retail sales; the dynamics of criminal collectives; and the different power dynamics among drug dealers and forces of order.

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Échanges de tirs: La production de données sur la violence armée dans des opérations de police à Rio de Janeiro

Referência completa:
Hirata, D.V.; Couto, M.I.; Grillo, C.C.; Oliveira, C. (2019). Échanges de tirs: La production de données sur la violence armée dans des opérations de police à Rio de Janeiro. Statistique et Société. Vol. 7 No 1 .

Resumo:
Cet article présente un projet de recherche collaborative entre chercheurs et militants de la ville de Rio de Janeiro, au Brésil. Ce projet a permis de constituer une base de données sur les « opérations ponctuelles », caractérisées comme étant des incursions des forces de l’ordre (civiles et militaires) dans les favelas et les quartiers populaires. Bien que les opérations ponctuelles soient l’une des principales raisons des échanges de tirs et des morts violentes à Rio de Janeiro, il n’existe pas de données disponibles sur ces actions qui pourraient alimenter le débat public sur la sécurité publique à Rio de Janeiro. Le projet de collaboration vise donc à élargir la réflexion collective sur le problème de la sécurité publique au Brésil par la construction de données permettant de qualifier l’orientation de l’usage de la force par l’État.

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Da violência urbana à guerra: Repensando a sociabilidade violenta

Referência completa:
Grillo, Carolina C. “Da violência urbana à guerra: Repensando a sociabilidade violenta”. Dilemas, v. 12, n. 1, pp. 62-92, 2019.

Resumo:
O artigo reflete sobre os conflitos violentos no Rio de Janeiro em diálogo com formulações de Machado da Silva. Argumenta-se que a “metáfora da guerra” vem substituindo a representação da violência urbana, promovendo a incorporação da sociabilidade violenta pela ordem institucional-legal. Propõe-se ainda um alargamento do conceito de sociabilidade violenta para dar conta da formação de alteridades radicais e hostis por atores coletivos que acionam a retórica de guerra e paz. Por fim, o texto destaca a crítica do autor à “interpretação dominante” sobre a violência e defende a formulação de novas perspectivas analíticas face à conjuntura atual.

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Inserções etnográficas ao universo do crime: algumas considerações sobre pesquisas realizadas no Brasil entre 2000 e 2017

Referência completa:
AQUINO, Jânia Perla Diógenes de; HIRATA, Daniel. “Inserções etnográficas ao universo do crime: Algumas considerações sobre pesquisas realizadas no Brasil entre 2000 e 2017”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, São Paulo, n. 84, 2/2017 (publicada em abril de 2018), pp.107-147, 2018. DOI: 10.17666/bib8404/2018

Resumo:
Trata-se de um levantamento das pesquisas realizadas no Brasil sobre práticas criminais por meio de uma perspectiva etnográfica. O período selecionado contempla os anos de 2000 a 2017, no qual identificamos um aumento substancial dos trabalhos que envolvem pesquisa de campo e que procuram compreender analiticamente mercados ilegais e ilegalismos, coletivos criminais e a ética, moral e política do crime. Destacamos as contribuições dessas pesquisas para o debate acadêmico mais amplo sobre esses temas, assim como os dilemas metodológicos e éticos envolvidos na construção empírica do campo.

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Sintonia e amizade entre patrões e donos de morro: Perspectivas comparativas entre o comércio varejista de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro

Referência completa:
Hirata, Daniel Veloso, & Grillo, Carolina Christoph. (2017). Sintonia e amizade entre patrões e donos de morro: Perspectivas comparativas entre o comércio varejista de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Tempo Social, 29(2), 75-98. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.125494

Resumo:
Neste artigo será esboçada uma comparação do mercado varejista de drogas em favelas e bairros de periferias das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. As reflexões aqui apresentadas baseiam-se no trabalho de campo etnográfico realizado nas duas cidades, bem como na revisão de estudos sobre o tema. Ancorado em pesquisas empíricas, explora a mecânica das relações entre os mercados do “crime” e as forças da ordem, envolvida na gestão da vida e morte da população pobre. Em face das guerras concorrenciais entre facções cariocas e da ideia de paz associada à hegemonia de um único comando em São Paulo, a comparação concentra-se nas figuras do “dono do morro” e da “amizade” no Rio de Janeiro e do “patrão” e da “sintonia” em São Paulo, atentando-se para o cruzamento de três dimensões: os lugares de mercado do varejo de drogas; as dinâmicas dos coletivos criminais; e os distintos arranjos de poder estabelecidos entre os traficantes e os agentes das forças da ordem.

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As motivações nos casos de letalidade violenta da Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Referência completa:
Dirk, R.; Moura, L. (2017).As motivações nos casos de letalidade violenta da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Cadernos de Segurança Pública, nº8.

Resumo:
O presente artigo tem por objetivo estabelecer quais são as principais circunstâncias ou motivações que culminam na ocorrência de letalidades violentas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Utilizando uma amostra do ano de 2014, este estudo chama a atenção para as condições que propiciam as mortes violentas no estado, indicando, por exemplo, a atuação do tráfi co de drogas, os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial e os motivos fúteis como os fatores preponderantes que motivam a ocorrência de tais mortes.

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Comparação entre os registros de ocorrência (PCERJ) e as declarações de óbitos (SVS-SES/RJ)

Referência completa:
Dirk, R. (2017). Comparação entre os registros de ocorrência (PCERJ) e as declarações de óbitos (SVS-SES/RJ). Cadernos de Segurança Pública, nº8.

Resumo:
O objetivo deste trabalho é comparar as bases de dados da segurança pública (PCERJ) e as bases da saúde (SVS/SES-RJ) no estado do Rio de Janeiro, discutindo suas vantagens e desvantagens, e apresentar uma recomendação para comparabilidade ao longo do tempo. Por meio de análise comparada, deve-se estabelecer as diferenças nos dados sobre mortalidade por violência intencional e tentar criar medidas que, na impossibilidade de anular, pelo menos reduzam diretamente as disparidades numéricas entre os sistemas, tendo como foco o estado do Rio de Janeiro. No geral, este trabalho expõe como o Nuquali – Núcleo de Qualifi cação e Gestão da Informação sobre Mortes por Causas Externas, localizado formalmente no Instituto de Segurança Pública – ISP, vem ajudando no processo de redução das mortes indeterminadas no estado ao longo dos anos.

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DISPOSITIVOS DE INSCRIÇÃO E REDES DE ORDENAMENTO PÚBLICO: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A TEORIA DO ATOR-REDE (ANT) E FOUCAULT

Referência completa:
Cardoso, Bruno, & Hirata, Daniel. (2017). DISPOSITIVOS DE INSCRIÇÃO E REDES DE ORDENAMENTO PÚBLICO: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A TEORIA DO ATOR-REDE (ANT) E FOUCAULT. Sociologia & Antropologia, 7(1), 77-103. https://doi.org/10.1590/2238-38752017v714

Resumo:
Este artigo discute o conceito de inscrição por meio de uma aproximação de pesquisas desenvolvidas no Centro Integrado de Comando e Controle e na Secretaria Especial de Ordem Pública, órgãos da administração municipal e estadual, respectivamente, da cidade e do estado do Rio de Janeiro. Indicamos como subjaz à construção desse conceito nas abordagens utilizadas nessas pesquisas uma convergência teórica e metodológica com as concepções de poder em Michel Foucault e com aquelas existentes na teoria do ator-rede.

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Coordenação como tecnologia de governo

Referência completa:
Hirata, Daniel, & Cardoso, Bruno. (2016). Coordenação como tecnologia de governo. Horizontes Antropológicos, 22(46), 97-130. https://doi.org/10.1590/S0104-71832016000200004

Resumo:
O presente artigo fornece elementos para se pensar a coordenação como uma técnica de governo. Partiremos de duas pesquisas realizadas junto ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e à Secretaria Especial de Ordem Pública (SEOP) na cidade do Rio de Janeiro. Considerando que o CICC e a SEOP produziram algumas das mais importantes transformações nas áreas de segurança pública e de ordem urbana dos últimos anos nessa cidade, é significativa sua centralidade para ambas. A coordenação emerge na SEOP por meio da construção de um novo design institucional, articulando o trabalho de secretarias, coordenadorias e autarquias já existentes para produzir efeitos na produção da ordem urbana. Já no CICC, a coordenação resulta do esforço de integrar informações através da construção de um grande sistema informacional e de controle visando responder rapidamente às necessidades em eventos cotidianos assim como naqueles considerados críticos.

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Frontières tacites. Confrontations et accords dans les favelas de Rio de Janeiro

Referência completa:
Grillo, C.C. Frontières tacites. (2016). Confrontations et accords dans les favelas de Rio de Janeiro. Confins, n.28. https://doi.org/10.4000/confins.11246

Resumo:
Ce travail analyse les discontinuités spatiales produites par les dynamiques de confrontation armée et les accords engagés entre policiers, trafiquants et voleurs dans la ville de Rio de Janeiro. Il met l’accent sur les transformations produites par l’implantation d’Unités de Police Pacificatrice (UPP). En prenant appui sur une recherche ethnographique réalisée dans des favelas contrôlées par une faction du trafic de drogues, avant, pendant et après leur occupation par la Police Militaire, il souhaite analyser les relations entre les différents acteurs de la violence urbaine et montrer quelle cartographie tacite et partagée des territoires en résulte. L’argument central est le suivant : en dépit de la reformulation de la stratégie de combat contre le marché illégal de drogues – du modèle d’opérations topiques d’incursion policière vers ladite «pacification » – , tant le contrôle social que le trafic demeurent territorialisés. Les acteurs impliqués disputent et négocient les limites spatiales imposées à la conduite d’activités illégales et à la circulation de certaines catégories de personnes. Les circonscriptions de l’action du trafic, correspondant jusque-là au périmètre des favelas et l’intérieur de ces espaces, sont devenues plus malléables, tandis que la structure des bocas de fumo – lieux de vente de drogues – semble demeurer inchangée. Face à la fragilité des nouveaux arrangements entre pouvoirs locaux, les contrôles exercés par les trafiquants sur la pratique de l’agression et du vol (assalto), semblent ainsi étendus, introduisant de nouvelles tensions au sein des dynamiques criminelles.

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Les chiffres macabres de la létalité policière.L’évaluation juridique des “Actes de résistance” à Rio de Janeiro

Referência completa:
Michel Misse, Carolina Christoph Grillo et Natasha Elbas Néri, « Les chiffres macabres de la létalité policière.L’évaluation juridique des “Actes de résistance” à Rio de Janeiro », Sociétés et jeunesses en difficulté [En ligne], N°15 | Printemps 2015, mis en ligne le 01 juillet 2015, consulté le 16 février 2021. URL : http://journals.openedition.org/sejed/7948

Resumo:
Cet article présente les principaux résultats de la recherche intitulée «Actes de Résistance”: une analyse des homicides commis par la police dans la ville de Rio de Janeiro», réalisée entre les années 2009 et 2011. Le principal objectif de la recherche a été de suivre un échantillon du traitement juridique des cas d’assassinat commis par la police qui ont reçu l’enregistrement initial comme “homicide résultant d’Actes de Résistance”, à savoir avec la légitime défense présumée. Nous avons cherché à analyser la filière pénale pour ces cas et comprendre comment sont produites les classifications et les récits officiels sur les décès dans cette voie. Nous avons analysé la façon dont ils ont été enquêtés par la police et les poursuites des cas par le Parquet. L’objectif a été d’identifier les facteurs qui influencent le cours des enquêtes et les pratiques impliquées dans la construction des faits de manière à légitimer ou à remettre en question la légalité de l’action de la police.

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Letalidade policial e indiferença legal: A apuração judiciária dos ‘autos de resistência’ no Rio de Janeiro (2001-2011)

Referência completa:
Misse, M., Grillo, C., & Neri, N. (2015). Letalidade policial e indiferença legal: A apuração judiciária dos ‘autos de resistência’ no Rio de Janeiro (2001-2011). Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 0, 43-71. Recuperado de https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7316

Resumo:
O artigo apresenta os principais resultados de pesquisa sobre homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro em suposto confronto legal. Foi acompanhado o fluxo de uma amostra do processamento policial e judiciário dos casos de mortes cometidas por policiais e inicialmente registrados como “homicídio proveniente de auto de resistência”, isto é, com presumida legítima defesa. Foi também descrito o trabalho de elaboração dos inquéritos e processos e as práticas da construção de versões sobre o fato que ganham forma nos autos, identificando assim os elementos que permitem legitimar ou questionar a legalidade da ação policial.

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A propos d’un point de vente de drogues : notes ethnographiques

Referência completa:
Daniel Veloso Hirata, « A propos d’un point de vente de drogues : notes ethnographiques », L’Ordinaire des Amériques [En ligne], 216 | 2014, mis en ligne le 11 juillet 2014, consulté le 16 février 2021. URL : http://journals.openedition.org/orda/1177 ; DOI : https://doi.org/10.4000/orda.1177

Resumo:
Des observations effectuées au long de dix ans dans un quartier populaire de la périphérie de São Paulo sous-tendent l’hypothèse formulée dans cet article – à savoir que la violence caractéristique des activités du narcotrafic ne peut être comprise sans tenir compte des différentes formes d’extorsion régulièrement pratiquées par les deux principales corporations policières qui interviennent sur ce terrain, la police militaire et la police civile. L’achat d’une « licence » illégale garantit à un point de vente de drogues un fonctionnement stable, de même qu’une licence officielle permet le fonctionnement d’un commerce légal. Cela n’empêche pourtant pas la survenue permanente de conflits violents entre narcotrafiquants et la police, car le caractère illicite des marchandises commercialisées multiplie les possibilités d’extorsion. Pour cette raison, comprendre les conditions de fonctionnement d’un point de vente de drogues suppose forcément d’inclure dans le périmètre de l’analyse des commissariats de police présents dans le quartier.

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A “dura” e o “desenrolo”: efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro

Referência completa:
Grillo, Carolina Christoph, Policarpo, Frederico, & Veríssimo, Marcos. (2011). A “dura” e o “desenrolo”: efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro. Revista de Sociologia e Política, 19(40), 135-148. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782011000300010

Resumo:
O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo de substâncias ilícitas e o processamento formal dos casos encaminhados ao sistema de justiça criminal. Buscou-se compreender as práticas dos atores envolvidos com o controle social ou legal do uso de drogas e elucidar as dinâmicas das negociações envolvidas no processo de incriminação dos usuários, à luz do debate em torno das mudanças trazidas pelo novo diploma legal. Observou-se uma redução dos números de casos que entram no sistema como uso de drogas, o que não se explicaria somente pela mudança na lei, mas pela interpretação de que esse crime teria se descaracterizado. Argumentamos que o descaso com o processamento legal desse tipo de crime teria deixado sua administração a cargo dos policiais militares que fazem o policiamento ostensivo nas ruas, que ganharam um aval implícito para negociar o encaminhamento ou não do usuário para a delegacia e até mesmo influenciar o tipo penal em que ele será classificado. A imprecisão dos critérios legais para distinguir entre usuários e traficantes, somada à imensa disparidade entre as penas previstas para esses crimes – acentuada pela nova lei -, contribuiria para a negociação informal da maior ou menor punição dos indivíduos e reificaria os estereótipos policiais, favorecendo a arbitrariedade. Tal indefinição não resultaria de uma imprecisão da lei, mas da impossibilidade empírica de realizar-se um recorte preciso entre essas classificações.

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Homicídios dolosos no Rio de Janeiro: variáveis aleatórias

Autor:
Dirk, R.

Referência completa:
Revista Segurança, Justiça e Cidadania – Número 6, pp. 141-167.

Resumo:
O número 6, O panorama dos homicídios no Brasil, aborda um dos problemas mais sensíveis e preocupantes do campo da segurança pública: os homicídios no Brasil. Reconhecemos que existem experiências exitosas em muitas cidades e estados brasileiros, onde se tem conseguido reverter o quadro das altas taxas de violência letal. Contudo o Brasil ainda é um dos países que registra elevados índices de mortes violentas, segundo as mais diversas motivações, o que demanda dos gestores públicos conceber e executar políticas mais eficazes e que tenham a preservação da vida como meta principal.

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Ilegalismos e jogos de poder em São Paulo

Referência completa:
Telles, Vera da Silva, & Hirata, Daniel Veloso. (2010). Ilegalismos e jogos de poder em São Paulo. Tempo Social, 22(2), 39-59. https://doi.org/10.1590/S0103-20702010000200003

Resumo:
O ponto de partida deste artigo diz respeito à teia de ilegalismos – novos, velhos ou redefinidos – que passam pelos circuitos da hoje expansiva economia (e cidade) informal, o comércio de bens ilegais, o tráfico de drogas e suas capilaridades nas redes sociais e nas práticas urbanas. Tendo como referência a noção de gestão diferencial dos ilegalismos (Foucault), trata-se de interrogar o que acontece justamente nas dobras do legal-ilegal, formal-informal: jogos de poder, relações de força, campos de disputa. A hipótese com a qual trabalhamos é a de que, em torno desses ilegalismos, se estruturam campos de força e jogos de poder que deslocam, fazem e refazem a demarcação entre a lei e o extralegal, entre a justiça e a força, entre acordos pactuados e a violência, e também entre a ordem e seu avesso. No núcleo das economias e das dinâmicas de nossas cidades, são campos de força nos quais parecem estar em disputa os sentidos de lei, justiça, ordem e seu avesso. É nessa chave que podemos entender, assim nos parece, as dinâmicas políticas implicadas nos mercados informais, bem como no mercado varejista de drogas ilícitas e suas capilaridades nas tramas urbanas.

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O “morro” e a “pista”: Um estudo comparado de dinâmicas do comércio ilegal de drogas

Referência completa:
Grillo, C. (2008). O “morro” e a “pista”: Um estudo comparado de dinâmicas do comércio ilegal de drogas. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 1(1), 127-148. Recuperado de https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/7137

Resumo:
Neste artigo são distinguidas duas modalidades da prática do comércio ilegal de drogas na cidade do Rio de Janeiro a partir dos modos de sociabilidade predominantes que particularizam as redes do tráfico do morro e da pista. São observados os aspectos circunstanciais sob os quais elas operam, ressaltando o papel das diferentes relações com o território e as dinâmicas organizacionais e hierárquicas distintas na produção dos modos violentos ou normalizados de sociabilidade encontrados no mercado ilegal de drogas. Em se tratando de redes interconectadas, são apontadas algumas notas sobre seus pontos de contato.

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Cidade e práticas urbanas: nas fronteiras incertas entre o ilegal, o informal e o ilícito

Referência completa:
Telles, Vera da Silva, & Hirata, Daniel veloso. (2007). Cidade e práticas urbanas: nas fronteiras incertas entre o ilegal, o informal e o ilícito. Estudos Avançados, 21(61), 173-191. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142007000300012

Resumo:
Neste artigo, pretende-se abordar o tráfico de drogas a partir de suas capilaridades no mundo social e nas tramas urbanas, tomando como “posto de observação” alguns de seus pontos de ancoramento na periferia da cidade de São Paulo. Essa é uma perspectiva descritiva (e analítica) que permite situar as práticas criminosas nas suas relações com o que poderíamos definir como a gestão das ilegalidades inscritas nos agenciamentos concretos da vida cotidiana. A rigor, esse é o foco da discussão a ser desenvolvida: as evidências de uma crescente e expansiva trama de ilegalidades (nova e velhas) entrelaçadas nas práticas urbanas, seus circuitos e redes sociais, e que são urdidas nas relações hoje redefinidas (e a serem bem compreendidas) entre o ilegal, o informal e o ilícito. Com base em resultados de pesquisa recente, o artigo pretende o exercício de “etnografia experimental” para tentar flagrar as mediações e conexões pelas quais esses deslocamentos das fronteiras do legal e do ilegal vêm se processando. São essas conexões e mediações que precisam ser bem compreendidas: é nelas que se tem uma chave para identificar e compreender a porosidade entre o legal e ilegal, e as fronteiras borradas entre o trabalho, expedientes de sobrevivência e práticas ilícitas; é nelas que se podem identificar e compreender as capilaridades do tráfico de drogas no mundo social, capilaridades urdidas nessas formas de junção e conjugação da trama urbana.

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